TRF1 - 1008381-08.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT

CPF *86.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/07/2022 12:54

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 12:54

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 07/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BITTENCOURT em 06/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 11:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:23

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido

  • 01/06/2022 12:23

    Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BITTENCOURT - CPF: *86.***.*01-04 (RECORRIDO) e não-provido

  • 31/05/2022 15:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2022 00:27

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BITTENCOURT , Advogado do(a) RECORRIDO: ADAUTO FERREIRA ALVES JUNIOR - BA41533-A .

    O processo nº 1008381-08.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 10/05/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:13

    Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 02/12/2021 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 16:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 11:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/09/2021 03:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 07/09/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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