11/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 10:26

Juntada de Informação
11/07/2022 10:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JANAIAS DE LIMA PINHEIRO em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000042-29.2019.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000042-29.2019.4.01.3101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANAIAS DE LIMA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS PEREIRA - AP4201-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JANAIAS DE LIMA PINHEIRO VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS PEREIRA - (OAB: AP4201-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 3 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
03/06/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:39

Conhecido o recurso de JANAIAS DE LIMA PINHEIRO - CPF: *32.***.*52-34 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 20:10

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2022.
19/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 17 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JANAIAS DE LIMA PINHEIRO , Advogado do(a) RECORRENTE: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS PEREIRA - AP4201-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0000042-29.2019.4.01.3101 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário:9hs Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
17/05/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:19

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:00:00 3ª Relatoria - SALA 01.
23/03/2022 10:16

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/04/2021 11:09

Conclusos para julgamento
15/04/2021 15:05

Recebidos os autos
15/04/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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