23/08/2022 12:36

Baixa Definitiva
23/08/2022 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
22/06/2022 12:44

Juntada de manifestação
22/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:33

Juntada de certidão de processo migrado
31/05/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/05/2022 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00
08/10/2020 12:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2020 12:53

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
09/09/2019 11:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/09/2019 14:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES
30/08/2019 10:43

ESTORNO DE MOVIMENTACAO - FASE ANTERIOR 5570- LANCADA EQUIVOCADAMENTE
15/04/2019 10:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2019 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/02/2019 16:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES
30/01/2019 14:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2019 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/12/2018 11:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
17/01/2018 08:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/01/2018 13:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETE AGRAVO AO RELATOR
05/12/2017 13:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/11/2017 15:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
07/11/2017 13:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/10/2017 16:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/10/2017 16:53

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO INTERNO
29/09/2017 13:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2017 07:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 14:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/09/2017 14:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES
18/09/2017 12:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2017 09:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA
02/03/2017 15:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
02/03/2017 15:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2017 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/02/2017 19:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/02/2017 19:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES
16/02/2017 10:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO NEGA SEGUIMENTO PRU/PNU
16/11/2015 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
13/11/2015 14:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/11/2015 14:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/11/2015 14:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/10/2015 15:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/10/2015 03:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2015 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2015 12:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES
29/09/2015 12:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/09/2015 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/09/2015 16:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA 22/09/2015
28/10/2011 19:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/10/2011 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATO MARTINS PRATES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2010

Ultima Atualização
08/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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