11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ENOS MARTINS DO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003993-90.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
08/12/2021 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2021 20:40

Juntada de Informação
07/12/2021 14:10

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.
06/09/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:25

Juntada de recurso inominado
16/07/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 16:22

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2021 14:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
05/02/2021 13:58

Conclusos para decisão
28/01/2021 23:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2021 23:59.
11/01/2021 17:49

Juntada de contrarrazões
30/12/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 11:55

Juntada de embargos de declaração
16/11/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2020 09:41

Conclusos para julgamento
06/04/2020 18:15

Juntada de Cálculos judiciais
11/02/2020 12:10

Juntada de manifestação
27/01/2020 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 09:18

Juntada de contestação
30/10/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 22:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 14:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
25/10/2019 14:48

Juntada de Informação de Prevenção.
26/08/2019 23:29

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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