TRF1 - 1008491-81.2018.4.01.0000

18/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216658/2023

18/12/2023 09:06

Protocolizada Petição 1216658/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 10:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/11/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2023 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1122929/2023

16/11/2023 10:25

Protocolizada Petição 1122929/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

10/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2023 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2007569 (2022/0042171-1)

29/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 21:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/07/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO