TRF1 - 0002846-47.2018.4.01.3313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOVENI ALVES FERREIRA

CPF *23.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 10:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/02/2023 15:24

    Juntada de Informação

  • 24/02/2023 15:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/02/2023 01:00

    Decorrido prazo de JOVENI ALVES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 12/12/2022 16:14

    Outras Decisões

  • 10/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 10/08/2022 15:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/07/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de JOVENI ALVES FERREIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 01:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 11:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/05/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 21:48

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido

  • 31/05/2022 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2022 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOVENI ALVES FERREIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS - BA35502-A, JAQUEANE VELOSO FERREIRA - BA18978-A, SANDRO GOMES FERREIRA - BA800-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0002846-47.2018.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 10/05/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:16

    Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 28/04/2022 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 12:12

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 12:12

    Juntada de despacho

  • 30/05/2021 22:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/05/2021 22:13

    Juntada de Informação

  • 30/05/2021 22:13

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/04/2021 14:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de JOVENI ALVES FERREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de JOVENI ALVES FERREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 23:58

    Prejudicado o recurso

  • 26/02/2021 20:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/02/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:58

    Incluído em pauta para 26/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 25/01/2021 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2021 20:21

    Recebidos os autos

  • 23/01/2021 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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