TRF1 - 0006662-71.2008.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: BIANOR BAIA DE SA Advogado do(a) APELANTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0006662-71.2008.4.01.3900 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 19/08/2024, às 9h, e encerramento no dia 30/08/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo de BIANOR BAIA DE SA em 21/06/2022 23:59.
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20/05/2022 01:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2022.
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20/05/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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19/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006662-71.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006662-71.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: BIANOR BAIA DE SA Advogado do(a) APELANTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BIANOR BAIA DE SA VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB: PA6428-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/05/2022 13:56
Juntada de petição intercorrente
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18/05/2022 11:33
Conclusos para decisão
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18/05/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 09:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/05/2022 09:35
Juntada de volume
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18/05/2022 09:33
Juntada de documentos diversos migração
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24/02/2022 15:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/10/2019 18:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/10/2019 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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21/10/2019 10:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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17/10/2019 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821720 PETIÇÃO
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17/10/2019 11:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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14/10/2019 07:29
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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11/10/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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