29/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: BIANOR BAIA DE SA Advogado do(a) APELANTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0006662-71.2008.4.01.3900 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 19/08/2024, às 9h, e encerramento no dia 30/08/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo de BIANOR BAIA DE SA em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2022.
20/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006662-71.2008.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006662-71.2008.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: BIANOR BAIA DE SA Advogado do(a) APELANTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BIANOR BAIA DE SA VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB: PA6428-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/05/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 11:33

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:35

Juntada de Certidão de processo migrado
18/05/2022 09:35

Juntada de volume
18/05/2022 09:33

Juntada de documentos diversos migração
24/02/2022 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2019 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2019 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/10/2019 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/10/2019 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821720 PETIÇÃO
17/10/2019 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/10/2019 07:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008443-23.2022.4.01.3900

Procuradoria da Fazenda Nacional

Acai Paraense Ind. e Com. de Alimentos I...

Advogado: Valci Jose Pontes Pantoja

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1012491-25.2022.4.01.3900

Tradelink Madeiras Limitada

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1002596-79.2017.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva

Advogado: Katiuscia Raika da Camara Elias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2020 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1002596-79.2017.4.01.3200

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva

Advogado: Simone Rosado Maia Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2022 02:06

Exibir Processo

Processo nº 0006662-71.2008.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Raimundo Baia Lacerda

Advogado: Jose Augusto Pereira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2008 17:20

Exibir Processo