14/06/2022 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 11:41

Juntada de Informação
14/06/2022 11:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2022 02:22

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:30

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 02:21

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acordão Via Sistema PJe PROCESSO: 0028790-90.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte acerca do inteiro teor do acordão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de maio de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/05/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 16:46

Juntada de procuração/habilitação
13/12/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 02:15

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:10

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO em 23/11/2021 23:59.
05/10/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
05/10/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
02/10/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/08/2021 05:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
02/08/2021 05:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
06/05/2021 19:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/04/2021 14:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - 145ª SESSÃO DE 30/04/2021
16/04/2021 18:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 145º SESSÃO, DE 30.04.2021
24/03/2021 08:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/11/2020 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/10/2020 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
22/10/2020 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/09/2020 12:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2020 10:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO - 133ª SESSÃO DE 27/08/2020
19/08/2020 12:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 133ª SESSÃO, DE 27/08/2020
10/05/2019 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/05/2019 17:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/05/2019 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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