TRF1 - 1006225-78.2019.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: REGINALDO BACELAR DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: VALDEMIR SOUZA SA - BA12423-A .
O processo nº 1006225-78.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
10/11/2022 08:14
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 00:32
Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
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04/10/2022 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2022 00:31
Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
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09/09/2022 16:15
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2022 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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31/08/2022 17:29
Outras Decisões
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17/08/2022 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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17/08/2022 08:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/08/2022 02:04
Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
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13/07/2022 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2022 00:21
Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.
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21/06/2022 17:03
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2022 12:45
Juntada de Certidão de julgamento
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06/06/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:04
Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0017-83 (RECORRENTE) e não-provido
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01/06/2022 23:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 01:21
Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
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13/05/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: REGINALDO BACELAR DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: VALDEMIR SOUZA SA - BA12423-A .
O processo nº 1006225-78.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
11/05/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 12:28
Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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01/12/2021 12:57
Conclusos para julgamento
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30/11/2021 14:18
Recebidos os autos
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30/11/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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