29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: REGINALDO BACELAR DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: VALDEMIR SOUZA SA - BA12423-A .

O processo nº 1006225-78.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: REGINALDO BACELAR DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: VALDEMIR SOUZA SA - BA12423-A .

O processo nº 1006225-78.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/11/2021 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2021 12:29

Juntada de Informação
30/11/2021 12:29

Juntada de Certidão
30/11/2021 10:26

Juntada de contrarrazões
03/11/2021 15:01

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 01:35

Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 09:56

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 10:23

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 07:21

Conclusos para julgamento
20/07/2021 01:59

Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
30/06/2021 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 01:14

Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.
14/06/2021 12:18

Juntada de embargos de declaração
01/06/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2021 08:46

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2021 08:46

Julgado procedente o pedido
23/09/2020 10:45

Conclusos para julgamento
10/09/2020 11:09

Decorrido prazo de REGINALDO BACELAR DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 15:05

Juntada de manifestação
30/07/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:31

Juntada de Contestação
15/06/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2020 16:29

Outras Decisões
03/06/2020 11:32

Conclusos para decisão
27/05/2020 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2020 10:35

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/05/2020 03:51

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUZA SA em 18/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 19:45

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 15:40

Declarada incompetência
15/04/2020 09:11

Conclusos para decisão
15/04/2020 09:11

Juntada de Certidão.
27/01/2020 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
27/01/2020 13:57

Juntada de Informação de Prevenção.
27/01/2020 13:54

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2019 09:50

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2019 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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