CJF - 0041384-39.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 1B ((Juiza Federal Lilian Oliveira da Costa Tourinho)

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE

CPF *78.***.*97-72

Polo Passivo

Partes

LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA

CPF *20.***.*24-50

Advogados

JACOPO ALBERTO PASI

OAB: 35285/BA

LUCAS SANTOS QUEIROZ

CPF *76.***.*26-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

  • 03/09/2025 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2025 12:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2025 16:20

    Juntado(a)

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/08/2025 00:39

    Despacho

  • 08/08/2025 15:59

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025<br>Período da sessão: <b>20/08/2025 00:00 a 27/08/2025 23:59</b>

  • 01/08/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2025 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2025 00:00 a 27/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 61

  • 07/06/2024 11:41

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 16:36

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 11:49

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 288ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 31 de MAIO de 2022, às 09h30, de forma presencial, realizada remotamente por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/06/2022 e finalizando em 08/07/2022. 4.

    A sessão de julgamento será presencial, realizada remotamente com suporte de vídeo por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº 2/2022, de 25/04/2022, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do. 1ª, § 1º, da Portaria nº 2/2022, ?devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até às 15 horas do dia útil anterior ao da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)?indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o?número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o?endereço eletrônico do advogado. ? ?Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº 2/2022, de 25/04/2022, ?fica?assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da?sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,?mediante?o requerimento, exclusivamente, pelo?e-mail:[email protected] .

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 12 de maio de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

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