19/10/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA ALICE BRAGATTO em 18/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:38

Juntada de embargos de declaração
15/09/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
27/06/2022 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
27/06/2022 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
13/06/2022 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO
13/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 288ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 31 de MAIO de 2022, às 09h30, de forma presencial, realizada remotamente por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/06/2022 e finalizando em 08/07/2022. 4.

A sessão de julgamento será presencial, realizada remotamente com suporte de vídeo por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº 2/2022, de 25/04/2022, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do. 1ª, § 1º, da Portaria nº 2/2022, ?devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até às 15 horas do dia útil anterior ao da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)?indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o?número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o?endereço eletrônico do advogado. ? ?Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº 2/2022, de 25/04/2022, ?fica?assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da?sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,?mediante?o requerimento, exclusivamente, pelo?e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de maio de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
02/09/2020 15:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/09/2020 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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