TRF1 - 1003017-88.2021.4.01.3310
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 13:40
Juntada de Certidão
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09/06/2022 00:30
Decorrido prazo de POSTO SOL E MAR LTDA. - EPP em 08/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:30
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 08/06/2022 23:59.
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08/06/2022 08:54
Processo devolvido à Secretaria
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08/06/2022 08:54
Cancelada a movimentação processual
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08/06/2022 08:53
Processo devolvido à Secretaria
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08/06/2022 08:53
Cancelada a movimentação processual
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17/05/2022 06:04
Publicado Sentença Tipo B em 17/05/2022.
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17/05/2022 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003017-88.2021.4.01.3310 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO SOL E MAR LTDA. - EPP SENTENÇA TIPO "B" Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de execução fiscal promovida pelo (a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP contra POSTO SOL E MAR LTDA. - EPP, visando à cobrança de débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Ficam levantadas, desde já, as constrições judiciais que porventura possa haver.
Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR -
13/05/2022 17:26
Processo devolvido à Secretaria
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13/05/2022 17:26
Juntada de Certidão
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13/05/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2022 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2022 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2022 17:26
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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06/05/2022 14:43
Conclusos para julgamento
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17/02/2022 10:31
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2021 18:45
Processo devolvido à Secretaria
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03/11/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 10:57
Conclusos para despacho
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13/08/2021 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
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13/08/2021 10:57
Juntada de Informação de Prevenção
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29/07/2021 08:42
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2021 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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