15/07/2022 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2022 08:37

Juntada de Informação
15/07/2022 08:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de IVONE QUERINA DAMASCENO MONTEIRO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 12:45

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 11:13

Juntada de manifestação
08/06/2022 11:57

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:23

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA , .

RECORRIDO: IVONE QUERINA DAMASCENO MONTEIRO , .

O processo nº 0031774-47.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:28

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/09/2021 09:51

Conclusos para julgamento
31/08/2021 10:25

Recebidos os autos
31/08/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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