15/07/2022 15:21

Recebidos os autos
15/07/2022 15:21

Juntada de intimação de pauta
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA , .

RECORRIDO: IVONE QUERINA DAMASCENO MONTEIRO , .

O processo nº 0031774-47.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
31/08/2021 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/08/2021 16:43

Juntada de Informação
28/08/2021 06:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 06:31

Decorrido prazo de IVONE QUERINA DAMASCENO MONTEIRO em 27/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.
05/07/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/05/2021 17:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/05/2021 09:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/03/2021 16:22

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2021 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
15/03/2021 20:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - ESTADO DA BAHIA
21/01/2021 11:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2020 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
13/10/2020 23:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/10/2020 23:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/10/2020 16:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/07/2020 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
15/07/2020 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/07/2020 14:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/07/2020 20:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/07/2020 22:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/06/2020 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
12/06/2020 10:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2020 20:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/06/2020 17:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/06/2020 13:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2020 14:43

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/05/2020 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
06/05/2020 21:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/05/2020 18:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/04/2020 23:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2020 23:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2020 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/04/2020 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
20/03/2020 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
20/03/2020 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/03/2020 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/03/2020 14:19

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
01/07/2019 08:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/06/2019 12:28

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
10/06/2019 08:10

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
21/05/2019 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/05/2019 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
21/05/2019 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
21/05/2019 10:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/05/2019 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019 08:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/03/2019 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
22/03/2019 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
28/02/2019 10:27

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2019 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
08/02/2019 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/02/2019 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
08/02/2019 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
08/02/2019 08:43

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
08/02/2019 08:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/02/2019 12:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2019 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
22/01/2019 16:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2018 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
17/12/2018 18:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE RECONSIDERAÇÃO DE TUTELA
17/12/2018 11:49

CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/12/2018 11:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018 04:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2018 04:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2018 04:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018 15:08

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
23/11/2018 14:23

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/11/2018 14:23

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
21/11/2018 10:08

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
21/11/2018 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
07/11/2018 16:31

CitaçãoORDENADA
07/11/2018 16:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
30/10/2018 15:27

CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/10/2018 05:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2018 05:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2018 03:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2018 03:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2018 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
20/09/2018 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA
05/09/2018 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/09/2018 11:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/09/2018 15:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/09/2018 10:23

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/09/2018 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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