17/08/2022 01:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 01:50

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022 00:22

Decorrido prazo de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
14/06/2022 13:58

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:25

Conhecido o recurso de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS - CPF: *11.***.*65-08 (RECORRENTE) e provido em parte
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:23

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CLAUDINE DIAS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JACQUELINE CARVALHO COLOMBO - BA25555-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1000079-91.2019.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:28

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/03/2022 13:32

Conclusos para julgamento
04/02/2022 01:52

Decorrido prazo de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
17/01/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 07:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2021 16:47

Conclusos para julgamento
12/10/2021 01:39

Decorrido prazo de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.
22/09/2021 19:17

Juntada de embargos de declaração
08/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:30

Conhecido o recurso de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS - CPF: *11.***.*65-08 (RECORRENTE) e provido em parte
27/08/2021 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:47

Incluído em pauta para 24/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
14/04/2021 11:23

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:21

Recebidos os autos
14/04/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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