23/05/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o valor total requisitado ultrapassa o valor de 60 salários mínimos (R$91.080,00), fica determinada a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, se renuncia ao excedente para fins de expedição de RPV ou se pretende receber o valor integral via PRECATÓRIO.

Eunápolis, BA, 22 de maio de 2025.

Assinado Eletronicamente Servidor do Juizado Especial Federal
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CLAUDINE DIAS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JACQUELINE CARVALHO COLOMBO - BA25555-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1000079-91.2019.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
14/04/2021 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA para Turma Recursal
03/02/2021 12:30

Juntada de Informação
27/10/2020 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 20:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 17:29

Juntada de recurso inominado
07/07/2020 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2020 14:35

Conclusos para julgamento
01/07/2020 14:35

Juntada de Certidão.
10/05/2020 06:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 09:37

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2019 15:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2019 11:55

Conclusos para decisão
04/09/2019 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 14:52

Decorrido prazo de CLAUDINE DIAS DOS SANTOS em 02/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 10:41

Juntada de embargos de declaração
09/08/2019 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2019 17:05

Julgado improcedente o pedido
04/04/2019 19:40

Conclusos para decisão
04/04/2019 19:40

Juntada de Certidão
01/04/2019 12:49

Juntada de Certidão.
13/03/2019 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 16:47

Juntada de outras peças
16/01/2019 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2019 18:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 18:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
16/01/2019 18:28

Juntada de Informação de Prevenção.
16/01/2019 18:05

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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