TRF1 - 0011777-10.2007.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE BELEM - PARA

CNPJ: 05.055.009/0001-13

MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARIO JOSE MACARINI

CPF *46.***.*33-87

Advogados

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA

OAB: 14120/PA

CPF *67.***.*32-20

OSIRIS CIPRIANO DA COSTA

CPF *90.***.*01-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUI DINAMAR ANDRADE

CPF *23.***.*26-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 17:26

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2025 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/03/2025 11:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/03/2025 20:39

    Juntada de contrarrazões

  • 20/02/2025 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 18:08

    Juntada de recurso especial

  • 06/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de RUI DINAMAR ANDRADE em 05/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de DARIO JOSE MACARINI em 04/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 19:37

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 18/12/2024 14:06

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 17/12/2024 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/12/2024 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 16:21

    Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

  • 16/04/2024 17:13

    Apensado ao processo 0010137-06.2006.4.01.3900

  • 16/04/2024 17:12

    Desapensado do processo 0010137-06.2006.4.01.3900

  • 23/10/2023 20:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 20:27

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:59

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 20/10/2023 17:59

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma

  • 20/10/2023 17:58

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 23/09/2023 00:29

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 00:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/09/2023 00:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL • Arquivo

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL • Arquivo

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012856-79.2022.4.01.3900

Suellem de Carvalho Melo

Comando da Aeronautica

Advogado: Renan Lobato Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1007444-41.2020.4.01.3900

Antonio Carlos dos Passos Fonseca

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Advogado: Marcio Andre Monteiro Gaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1007444-41.2020.4.01.3900

Departamento Nacional de Infraest de Tra...

Antonio Carlos dos Passos Fonseca

Advogado: Eugen Barbosa Erichsen

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0020572-79.2009.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria Helena Jacinta de Carvalho

Advogado: Eluzia da Silva Teixeira Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2009 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0011777-10.2007.4.01.3900

Uniao Federal

Dario Jose Macarini

Advogado: Osiris Cipriano da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2007 17:34

Exibir Processo