TRF1 - 0003607-59.2001.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIETE ALENCAR RODRIGUES

CPF *43.***.*36-15

FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE

CPF *47.***.*53-20

Advogados

FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE

OAB: 7807/PA

CPF *47.***.*53-20

ADRIANA SILVA BANANAL SILVEIRA

OAB: 9001/PA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

LUCILENE DE BRITO SUNIGA

CPF *00.***.*42-34

Advogados

MARIA SOARES PALHETA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 01:33

    Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALENCAR RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALENCAR RODRIGUES em 18/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE em 16/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 07:22

    Publicado Despacho em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003607-59.2001.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELIETE ALENCAR RODRIGUES, FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA BANANAL SILVEIRA - PA9001, FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE - PA007807 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE - PA007807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCILENE DE BRITO SUNIGA DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos em face dos embargos declaratórios interpostos (documento ID 1145602264 ), vista à parte autora, para manifestação, no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Oportunamente, conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 05/08/2022 23:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 23:09

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 23:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 23:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 23:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2022 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 12:36

    Cancelada a conclusão

  • 02/08/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 17:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/05/2022 00:56

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003607-59.2001.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELIETE ALENCAR RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE - PA007807 e ADRIANA SILVA BANANAL SILVEIRA - PA9001 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA SOARES PALHETA - PA8966 DECISÃO 1.

    Diante do não pagamento da dívida, como certificado no ID Num. 372425856 - Pág. 74, defiro o pedido de ID Num. 384238420 - Pág. 2 e determino a requisição de penhora por meio eletrônico ao Banco Central do Brasil – BACEN, via SISBAJUD, até o limite do crédito informado no ID Num. 384238420 - Pág. 2, ressalvadas as verbas comprovadamente de natureza alimentar. 2.

    Apoiado, Também, no princípio da efetividade do processo executivo, determino a ampliação da eficácia da medida constritiva acima deferida (teimosinha), até a satisfação integral do débito executado, atendido o prazo de 180 (cento e oitenta dias). 3.

    Decreto o sigilo dos presentes autos, vedando o acesso a quaisquer interessados sem autorização deste Juízo, até a efetivação da medida determinada no item anterior. 4.

    Efetuada a penhora, intime-se a executada, esclarecendo que poderá oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 5.

    Decorrido o prazo de 5 dias sem a impugnação da devedora, solicite-se a transferência do dinheiro para a agência 2338 da CEF, desta Seção Judiciária, com vinculação a estes autos. 6.

    Decorrido o prazo do item 1, não sendo encontrados valores em conta bancária da parte executada, ou sendo estes insuficientes, intime-se a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

    Sem manifestação, arquivar os autos, facultado, desde logo, o desarquivamento, observado o prazo prescricional. 7.

    A Impugnação apresentada pelo INSS no ID Num. 788542039 - Pág. 1-2, à evidência, não comporta deferimento, porquanto não adequada à realidade dos autos, eis que a conta ofertada pela credora é mera atualização de valores requestados no ID Num. 372425856 - Pág. 67 e em face dos quais o INSS não ofereceu nenhuma objeção, como certificado no ID Num. 372425856 - Pág. 74. 8.

    Os novos valores solicitados no ID Num. 384238420 - Pág. 1-2 decorrem do erro cometido no ato da expedição da requisição de pagamento constante no ID Num. 372425856 - Pág. 81-82, que fez constar, indevidamente, o valor devido a outra executada, conforme certidão elaborada no ID Num. 372425856 - Pág. 90. 9.

    Ante o exposto, determino a remessa dos autos ao contador judicial para, com base no valor apurado no ID Num. 372425856 - Pág. 64-68 (R$4.482,57 - quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), promover a atualização do crédito, deduzindo, inclusive, o valor pago a menor à credora, constante no ID Num. 372425856 - Pág. 91. 10.

    Em seguida, expeça-se nova requisição de pagamento.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES

  • 12/05/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 16:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 09:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/11/2021 16:06

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/10/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 01:08

    Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALENCAR RODRIGUES em 19/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 18:05

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/11/2020 21:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/11/2020 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2020 14:55

    Juntada de volume

  • 09/11/2020 14:43

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/11/2020 20:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2020 10:13

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - REGULARIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO OCORRIDA EM 14/10/2019.

  • 25/09/2019 21:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RPV/PRECATÓRIO CONFERIDO - PARA MIGRAÇÃO

  • 03/09/2019 13:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR RPV

  • 03/09/2019 13:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2019 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 326 FLS

  • 09/08/2019 10:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 065/2019

  • 22/07/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2019 14:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIÇÃO DE RPV

  • 18/07/2019 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2019 10:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/06/2019 10:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 26/06/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/06/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 052-2019

  • 28/05/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/04/2019 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 318 FLS

  • 22/03/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2019 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2019 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/12/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 314 FLS

  • 26/10/2018 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSS-PGF

  • 08/08/2018 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 083/2018

  • 18/04/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2018 16:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 11/04/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 17:44

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2017 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 304 FLS

  • 20/09/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOL

  • 24/08/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM Nº 66/2017

  • 14/06/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 15:35

    TRANSITO EM JULGADO EM - FL. 301

  • 22/02/2017 15:35

    RECEBIDOS DO TRF - FL. 301

  • 16/02/2007 14:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 10

  • 11/12/2006 14:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/12/2006 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2006 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 203/2006

  • 19/10/2006 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2006 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2006 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/07/2006 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/07/2006 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - D.O.E. Nº 30728

  • 17/07/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM ESPECIAL Nº 32/2006

  • 12/07/2006 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/07/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2006 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 203-A, FLS. 150/154

  • 23/05/2003 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2003 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2003 11:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 17/02/2003 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 34/2003

  • 17/02/2003 13:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 10/02/2003 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2003 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2003 11:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2002 17:49

    REPLICA APRESENTADA

  • 24/10/2002 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/10/2002 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 324/2002

  • 03/10/2002 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2002 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2002 16:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/08/2002 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2002 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2a.) BOL 180/2002

  • 29/07/2002 05:24

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/05/2002 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/04/2002 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2002 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/04/2002 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 56/2002

  • 06/02/2002 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2002 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2002 10:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2001 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2001 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2001 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO INSS, P/CUMPRIR A DECISAO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA

  • 18/09/2001 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2001 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR INSS, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR DECISÃO CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA AUTORA

  • 14/08/2001 15:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2001 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2001 08:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PELA REDISTRIBUIÇÃO)

  • 01/08/2001 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUÍDO CONF. PROV. 1/2001 E RESOLUÇÃO 8/2001

  • 30/07/2001 14:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/07/2001 18:43

    RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA

  • 27/07/2001 18:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/07/2001 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV.AUTOR

  • 11/07/2001 13:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/07/2001 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2001 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2001 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA A LITISCONOSRTE PASSIVA

  • 20/06/2001 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 08/06/2001 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2001 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUTOS NA RESENHA P/PUBLICAR DECISÃO.

  • 30/05/2001 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 21/05/2001 17:14

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2001 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 04/05/2001 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2001 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/04/2001 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPECAO/

  • 03/04/2001 17:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2001 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2001 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 02/04/2001 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2001

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

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