STJ - 1042773-62.2020.4.01.3400

14/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025

09/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998772/2024

09/11/2024 18:03

Protocolizada Petição 998772/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2024

06/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 801415/2024 - EDcl

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801415 - EDcl no REsp 2149724 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:40

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

04/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852345/2024

27/09/2024 08:27

Protocolizada Petição 852345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848479/2024

26/09/2024 12:14

Protocolizada Petição 848479/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 801415/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 801415/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 801415/2024

12/09/2024 18:11

Protocolizada Petição 801415/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 12:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte

02/09/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753745/2024

31/08/2024 17:44

Protocolizada Petição 753745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2024 08:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2641115)

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 17:21

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO