11/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento de retratação
11/08/2025 15:08

Juntada de certidão
09/08/2025 23:09

Despacho
26/03/2025 08:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
26/03/2025 08:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
26/03/2025 08:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/03/2024 15:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AFONSO CARDOSO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
26/12/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AFONSO CARDOSO DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
30/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/10/2023 11:58

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
23/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/10/2023 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 08:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/10/2023 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 17:17

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
13/09/2023 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:06

Recebidos os autos
13/09/2022 18:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2022 14:01

Baixa Definitiva
23/08/2022 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
09/08/2022 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de AFONSO CARDOSO DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
05/07/2022 21:41

Juntada de embargos de declaração
27/06/2022 17:08

Juntada de manifestação
21/06/2022 13:26

Juntada de embargos de declaração
15/06/2022 18:59

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:20

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2022 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 23:28

Juntada de certidão de julgamento
17/05/2022 02:26

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
17/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE , .

APELADO: AFONSO CARDOSO DE ARAUJO , Advogados do(a) APELADO: FATIMA RIBEIRO FRADE NAZARETH - MG134348-A, MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA - MG177514-A, REGINALDO FRADE NAZARETH - MG155937-A .

O processo nº 1027074-29.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:
13/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:20

Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
27/08/2021 19:57

Juntada de parecer
27/08/2021 19:57

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/08/2021 19:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
26/08/2021 19:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/08/2021 16:24

Recebidos os autos
24/08/2021 16:24

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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