25/08/2025 16:02

Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB31
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição
24/06/2025 04:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3
18/06/2025 17:13

Determinada a intimação
16/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:22

Despacho
23/04/2025 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
23/04/2025 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
23/04/2025 18:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/12/2024 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/06/2024 10:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 07:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2024 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2023 08:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 18:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
15/06/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
04/05/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA COSTA em 26/01/2023 23:59.
02/12/2022 08:07

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
14/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/11/2022 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Intimação
10/11/2022 17:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 15:41

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 15:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
25/10/2022 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:13

Recebidos os autos
13/09/2022 18:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA COSTA em 28/07/2022 23:59.
11/07/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA COSTA em 08/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:41

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 19:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/06/2022 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:21

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (LITISCONSORTE) e provido em parte
06/06/2022 23:28

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 23:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
17/05/2022 02:28

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
17/05/2022 02:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , .

LITISCONSORTE: MANOEL SEVERINO DA COSTA , Advogado do(a) LITISCONSORTE: REGINA RIBEIRO - MG93437-A .

O processo nº 1004612-93.2020.4.01.3816 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:
13/05/2022 20:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 20:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/02/2022 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA COSTA em 25/02/2022 23:59.
10/02/2022 18:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 09:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/02/2022 09:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:12

Juntada de Petição - Intimação
02/02/2022 22:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2022 12:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/12/2021 10:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 16:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/10/2021 13:28

Recebidos os autos
05/10/2021 13:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 16:32

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
19/08/2021 16:31

Juntado(a) - Juntada de Informação
19/08/2021 16:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/08/2021 16:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões
19/08/2021 13:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 17:58

Juntada de Petição - Juntada de parecer
17/06/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/05/2021 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2021 17:31

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
19/05/2021 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição
22/04/2021 21:00

Recebidos os autos
22/04/2021 21:00

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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