TRF1 - 1000849-37.2017.4.01.3801

02/09/2024 15:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2023 10:53

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/10/2023 10:53

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/10/2023 10:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

25/10/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 24/10/2023 23:59.

07/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/08/2023 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Intimação

28/08/2023 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 16:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/08/2023 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Intimação

03/08/2023 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 16:47

Recebidos os autos

14/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

14/09/2022 11:22

Recebidos os autos

14/09/2022 11:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/08/2022 09:37

Baixa Definitiva

24/08/2022 09:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

02/08/2022 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 01/08/2022 23:59.

30/07/2022 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/07/2022 23:59.

25/07/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA em 21/07/2022 23:59.

20/07/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022 22:16

Juntada de contrarrazões

06/07/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022 19:30

Juntada de embargos de declaração

08/06/2022 13:35

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 16:29

Juntada de Certidão

07/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 16:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

06/06/2022 23:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 23:14

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2022 02:35

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.

17/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

05/08/2021 17:08

Juntada de ofício

27/11/2019 16:33

Juntada de certidão

13/06/2019 15:15

Juntada de manifestação

11/06/2019 10:52

Conclusos para decisão

11/06/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019 10:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

11/06/2019 10:42

Juntada de Informação de Prevenção.

10/06/2019 13:43

Recebidos os autos

10/06/2019 13:43

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2019 13:43

Distribuído por sorteio