TRF1 - 0025997-08.2010.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2022 23:28
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
06/06/2022 23:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/05/2022 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2022 11:13
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2022 02:32
Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
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17/05/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .
APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA , Advogado do(a) APELADO: MARCELO THOMPSON LANDGRAF - RJ82845-A .
O processo nº 0025997-08.2010.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: -
13/05/2022 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:20
Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
-
10/08/2021 12:37
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2021 23:59.
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18/06/2021 16:27
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/06/2021 23:59.
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10/06/2021 17:22
Juntada de contrarrazões
-
05/06/2021 02:03
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/06/2021 23:59.
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02/06/2021 18:57
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2021 17:50
Juntada de contrarrazões
-
31/05/2021 15:21
Juntada de contrarrazões
-
25/05/2021 07:00
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 10:15
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2021 01:19
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 27/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 10:10
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2021 18:41
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 14:23
Juntada de petição intercorrente
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29/03/2021 14:34
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2021 18:25
Juntada de petição intercorrente
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23/03/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2021 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2021 14:17
Juntada de agravo interno
-
22/03/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 19:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/01/2021 18:02
Juntada de manifestação
-
03/07/2020 14:48
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2020 22:18
Conclusos para decisão
-
16/10/2019 00:11
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:11
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:11
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:11
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:11
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:10
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:10
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:08
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:08
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:08
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:07
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:07
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:06
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:06
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:06
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:05
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:05
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:04
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:03
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:02
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:02
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:02
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:01
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 00:01
Juntada de Petição (outras)
-
18/09/2019 10:23
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/05/2019 17:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/05/2019 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/05/2019 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/05/2019 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729762 PETIÇÃO
-
20/05/2019 09:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
06/05/2019 08:29
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/04/2019 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714682 PETIÇÃO
-
16/04/2019 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
27/03/2019 07:50
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
18/03/2019 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691083 PETIÇÃO
-
18/03/2019 09:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661847 PETIÇÃO
-
15/03/2019 10:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
15/02/2019 08:33
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/12/2018 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
17/12/2018 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Destino: 9/G
-
13/12/2018 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
13/12/2018 09:03
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
12/12/2018 13:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/12/2018 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/12/2018 12:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
11/12/2018 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
-
11/12/2018 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA P/ COPIA
-
11/12/2018 13:52
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
05/11/2018 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
31/10/2018 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
31/10/2018 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599494 PETIÇÃO
-
30/10/2018 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
30/10/2018 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
30/10/2018 14:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
22/08/2018 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/08/2018 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/08/2018 16:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543334 PETIÇÃO
-
03/08/2018 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
01/08/2018 09:57
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
31/07/2018 18:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537984 PETIÇÃO
-
31/07/2018 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
31/07/2018 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
30/07/2018 16:19
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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06/06/2018 13:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
04/05/2018 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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31/05/2017 17:45
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
31/05/2017 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
31/05/2017 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
31/05/2017 09:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/05/2017 12:29
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - CÓPIA
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23/05/2017 17:42
PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
-
23/05/2017 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-CÓPIA
-
22/05/2017 15:06
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
-
24/09/2015 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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23/09/2015 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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23/09/2015 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732146 PARECER (DO MPF)
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22/09/2015 10:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
05/08/2015 16:57
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
05/08/2015 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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05/08/2015 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
-
02/12/2014 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
01/12/2014 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
26/11/2014 17:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
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26/11/2014 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
-
26/11/2014 16:38
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
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11/09/2013 10:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
10/09/2013 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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10/09/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2013
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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