14/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDRE JUNIOR ROCHA PINHEIRO em 13/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado
11/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
06/07/2022 23:30

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 23:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
27/05/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:32

Conclusos para despacho
27/05/2022 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.
27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.
27/05/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0009305-44.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANDRE JUNIOR ROCHA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS NIORD LOPES BULHOES - MA6040 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
25/05/2022 11:23

Juntada de parecer
25/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:34

Juntada de Certidão de processo migrado
25/05/2022 09:34

Juntada de volume
25/05/2022 09:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2021 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIE A MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO SISTEMA ELETRÔNICO PJE. EM SEGUIDA, SUSPENDAM-SE OS PRESENTES AUTOS EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS FRANCISCO SANTOS DA SILVA E JOAQUIM RODRIGUES, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 269/271.
02/10/2021 08:19

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BOLETIM DE DECISÃO JUDICIAL DO SENTENCIADO ANDRE JUNIOR ROCHA PINHEIRO
08/03/2021 13:12

TRANSITO EM JULGADO EM
01/12/2020 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N. 80/2020, E-DJF1 N. 48, VALIDADE PUB. 17/03/2020
13/03/2020 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.80/2020
06/03/2020 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 80/2020 PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO: DR. LUIS NIORD LOPES BULHÕES, OAB/MA 6.040 DA SENTENÇA DE FLS. 350/352-VERSOS.
10/02/2020 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 268164
06/02/2020 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
03/02/2020 13:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
31/01/2020 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA ABSOLUTORIA
29/01/2020 12:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - 3. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO ANDRÉ JUNIOR ROCHA PINHEIRO (CPF Nº *28.***.*12-87) DA IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DELITIVA PREVISTA N
25/11/2019 09:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES
21/11/2019 11:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE ANDRÉ JUNIOR ROCHA PINHEIRO
07/11/2019 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS, NESTA DATA, PELO DR. LUIS NIORD LOPES BULHOES, OAB/MA 6.040.
05/11/2019 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM 2 VOLUMES E 343 PÁGINAS
25/10/2019 13:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA CEMAN
22/07/2019 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 699/2019
09/11/2018 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU ANDRE JUNIOR ROCHA PINHEIRO, REGULARMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, RESTOU INERTE. 2. ASSIM, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 338, INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DR. LUIS N
09/11/2018 08:43

Conclusos para despacho
11/05/2018 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 318-V/319, PUBLICADO NO BOLETIM Nº 184/2018, DISP, NO E-DJF1 Nº 77, DE 02/05/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 03/05/2018,.
30/04/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 184/2018
28/04/2018 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO A RESPEITO DA VALIDACAO DO PGTO DO OF REQUISITORIO NRO 20.***.***/2540-70 REF AO PGTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR WILSON MAIA FILHO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 319
18/04/2018 09:11

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS N. 20.***.***/2540-70 EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO DR. WILSON MAIA FILHO
01/02/2018 17:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS - PROTOCOLO Nº 2018000166899
30/01/2018 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
23/01/2018 07:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
19/01/2018 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 DVD - AUDIÊNCIA; PROCURAÇÃO.
23/05/2017 15:59

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO.
23/05/2017 14:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TEST. DEF E 01 INTERROG.
22/05/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 251420
22/05/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 251416, 251417, 251418
10/05/2017 15:25

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DAILMA LOPES DIAS - PROTOCOLO Nº 11765.
10/05/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 325/2017 (251419) - DE UMA TESTEMUNHA
11/04/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.160/2017, E-DJF1 46, PUB.16.03.2017
20/03/2017 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF - EM 17/072017.
14/03/2017 17:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
13/03/2017 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 160/2017
13/03/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. 321, 322, 323, 324 E 325/2017
08/03/2017 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 321, 322, 323, 324 E 325/2017, RESPECTIVAMENTE PARA DRA ANNA CAROLINA DA SILVA CARNEIRO, ANDRÉ JUNIOR ROCHA PINHEIRO, ALEX DA FONSECA SILVA, OSIMAR BRAGA SANTOS, JUDANIO SILVA OLIVEIRA
13/02/2017 13:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
13/02/2017 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ANDRÉ JUNIOR ROCHA PINHEIRO, BEM COMO INTERROGATÓRIO DO REFERIDO ACUSADO, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2017, ÀS 14 HORAS.
10/02/2017 11:41

Conclusos para despacho
14/12/2016 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.672/2016, E-DJF1 204, PUB.04/11/2016.
26/10/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 672/2016
09/06/2016 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2016 08:30

Conclusos para despacho
09/05/2016 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
03/05/2016 17:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL.
28/04/2016 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2016 07:42

Conclusos para despacho
14/03/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 238890, 239209, 239210 E 239211
14/03/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 238871
14/03/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N, 71/2016, E-DJF1 N. 24, PUB. 05/02/2016
26/02/2016 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
19/02/2016 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2016 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 71/2016
02/02/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/10/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÕES N.228987,228998 E 229000
28/08/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 228999
14/08/2015 11:15

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/08/2015 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2015 10:37

Conclusos para despacho
07/07/2015 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.252/2015, E-DJF1 DE N.103 PUB. 05/06/2015
10/06/2015 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
01/06/2015 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
25/05/2015 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2015 15:32

Conclusos para despacho
27/11/2014 09:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/11/2014 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2014 12:07

Conclusos para decisão- 02 VOLUMES
14/08/2014 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
08/08/2014 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
06/08/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
24/07/2014 11:54

Conclusos para despacho
23/07/2014 12:51

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO REF. AOS ACUSADOS JOAQUIM RODRIGUES E FRANCIUSCO SANTOS DA SILVA - PUBLICADO NO BOLETIM Nº 115, COM VIGENCIA EM 17/06/2014;
06/06/2014 10:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
16/05/2014 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR REUS
08/05/2014 09:30

Conclusos para despacho
08/05/2014 07:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO Nº 9305-44.2013
02/05/2014 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
09/04/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
03/04/2014 09:58

Conclusos para despacho
02/04/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
02/04/2014 14:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO Nº 40 - DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO
20/03/2014 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
10/03/2014 07:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
05/03/2014 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2014 10:37

Conclusos para despacho
26/02/2014 17:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 39
19/12/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/12/2013 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANDRÉ JUNIOR ROCHA PINHEIRO.
18/12/2013 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 561/2013, E-DJF1 N. 224, PUB. 19/11/2013
05/12/2013 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR OS REUS
05/12/2013 15:03

Conclusos para despacho
02/12/2013 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
21/11/2013 12:25

CARGA: RETIRADOS MPF
14/11/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 561/2013
07/11/2013 12:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 209/2013 - SEM CUMPRIMENTO
26/09/2013 11:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 209/2013 P/ JUNTAR
05/08/2013 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2013 14:42

Conclusos para despacho
14/05/2013 16:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANDRE JUNIOR ROCHA PINHEIRO
14/05/2013 16:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 195444
14/05/2013 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 195445
18/04/2013 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
11/04/2013 16:16

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2013 15:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/04/2013 15:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº209/2013 ( COMARCA SANTA HELENA)
15/03/2013 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 01 VOLUME
15/03/2013 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/03/2013 15:21

INICIAL AUTUADA
11/03/2013 16:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2013

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002264-92.2014.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Silvia Carvalho de Moraes

Advogado: Eudes Silva Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2014 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0003216-68.2009.4.01.3304

Construtora Canavieira LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2009 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0035532-71.2013.4.01.3700

Deborah Maria Gomes Santos

Uniao Federal

Advogado: Deborah Maria Gomes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2013 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1001909-81.2022.4.01.3603

Antonio Lopes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Dalmar Pereira Santos Garlet

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0001036-51.2015.4.01.3504

Hilda de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marco Antonio Bernardes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2019 07:01

Exibir Processo