TRF1 - 0003216-68.2009.4.01.3304

13/07/2022 00:24

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:23

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.

12/07/2022 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA em 11/07/2022 23:59.

27/05/2022 13:20

Juntada de manifestação

27/05/2022 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.

27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.

27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:37

Juntada de Certidão de processo migrado

24/05/2022 07:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2019 10:06

TRANSITO EM JULGADO EM

01/10/2019 10:06

RECEBIDOS DO TRF

04/05/2011 17:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL

25/04/2011 17:17

REMESSA ORDENADA: TRF

06/04/2011 18:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/04/2011 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2011 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2011 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/01/2011 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2011 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2011 14:45

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

25/01/2011 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2011 12:28

Conclusos para despacho

14/12/2010 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: MANIFESTAÇÃO

14/12/2010 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

02/12/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/12/2010 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2010 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2010 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2010 09:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO PETICIONAMENTO ELETRONICO

20/10/2010 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/10/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/10/2010 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/10/2010 15:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/10/2010 15:23

OFICIO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA

04/10/2010 16:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/10/2010 16:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-B-54, SOB O Nº442/2010.

02/08/2010 11:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/06/2010 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: NÃO VISLUMBRA INTERESSE PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE A SUA ATUAÇÃO

21/06/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2010 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2010 08:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/06/2010 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2010 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 157/2010/DRF/FSA/SRRF05/RFB/MF/BA

19/05/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

19/05/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2010 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2010 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PARTE AUTORA RECORRER DE DECISÃO

22/04/2010 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2010 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/04/2010 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/04/2010 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/04/2010 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2010 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ A AUTORIDADE IMPETRADA

08/04/2010 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2010 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

06/04/2010 16:28

Conclusos para decisão

24/02/2010 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE: EMENDA A INICIAL

04/02/2010 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2010 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2010 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2010 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2010 18:29

Conclusos para despacho

21/01/2010 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2010 16:57

INICIAL AUTUADA

18/01/2010 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DA MM. JUÍZA FEDERAL COORDENADORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA, DRA. LÍLIA BOTELHO NEIVA.

18/01/2010 16:08

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/01/2010 16:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

18/01/2010 16:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

18/01/2010 16:04

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

16/11/2009 14:55

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA