TRF1 - 0002535-43.2005.4.01.3303

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANA ANGELICA PORTO CASTRO

CPF *51.***.*28-49

JOANA ANGELICA PORTO CASTRO

CNPJ: 00.280.265/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 02:20

    Decorrido prazo de JOANA ANGELICA PORTO CASTRO em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 01:37

    Decorrido prazo de JOANA ANGELICA PORTO CASTRO em 07/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 13/06/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 06:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/05/2022.

  • 24/05/2022 06:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0002535-43.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOANA ANGELICA PORTO CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO - BA715B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA ANGELICA PORTO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 15 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/05/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2022 12:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/05/2022 12:34

    Juntada de volume

  • 15/05/2022 11:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2022 09:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSOS PARA DIGITALIZAÇÃO SJBA

  • 11/03/2022 09:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2016 15:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2016 12:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2016 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2013 11:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2013 18:44

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/03/2011 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2011 16:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2010 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO (ART. 28 DA LEI 6830/80)

  • 28/09/2009 15:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/08/2009 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2009 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2009 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2009 10:01

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/04/2009 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2009 13:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2008 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2008 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 28/10/2008 17:48

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2008 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2008 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2008 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2008 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2008 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACENJUD

  • 27/08/2008 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIADA SOLICITAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 26/08/2008 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 18/08/2008 10:40

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2008 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2008 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2008 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2008 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR LUIZ ANTONIO E ANTONIO JOSE

  • 26/02/2008 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2008 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2008 17:14

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2008 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACENJUD

  • 22/01/2008 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIADA SOLICITAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 18/12/2007 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 10/12/2007 15:47

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2007 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2007 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2007 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2007 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2007 13:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/07/2007 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2007 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

  • 18/05/2007 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2007 17:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2007 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/05/2007 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2007 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2007 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2007 16:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2007 11:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 13/12/2006 12:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 13/12/2006 12:30

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 27/11/2006 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2006 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2006 18:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2006 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/11/2006 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2006 18:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/03/2006 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2006 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2006 09:42

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2006 14:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2006 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2006 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

  • 07/02/2006 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2005 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/11/2005 14:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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