TRF1 - 1016911-36.2022.4.01.0000

08/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945799/2024

24/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 945799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 444576/2024 - AgRg

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444576 - AgRg no RHC 189338 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO SILVA ARGEMIRO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00444576/2024 - AgRg no RHC 189338/DF

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444576/2024 - AgRg no RHC 189338/DF

19/08/2024 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 696387/2024

19/08/2024 11:18

Protocolizada Petição 696387/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/08/2024

21/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/06/2024 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 18/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 444576/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 698.

07/06/2024 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 476088/2024

07/06/2024 18:41

Protocolizada Petição 476088/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

03/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/06/2024 Petição Nº 444576/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 444576/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444576/2024

29/05/2024 13:06

Protocolizada Petição 444576/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2024

28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441793/2024

28/05/2024 17:52

Protocolizada Petição 441793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 17:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODRIGO SILVA ARGEMIRO BORGES, Dr(a) FELIPE CASSIMIR

24/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 17:30

Conhecido o recurso de RODRIGO SILVA ARGEMIRO BORGES e não-provido

01/03/2024 11:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 147593/2024

01/03/2024 11:11

Protocolizada Petição 147593/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/03/2024

15/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição nº 93088/2024

15/02/2024 11:00

Protocolizada Petição 93088/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024 09:26

Juntada de Petição de ofício nº 92511/2024

15/02/2024 09:15

Protocolizada Petição 92511/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2024

14/02/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício nº 88898/2024

14/02/2024 14:17

Protocolizada Petição 88898/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2024

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:52

Expedição de Ofício nº 013385/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

05/02/2024 19:49

Expedição de Ofício nº 013390/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal Especializada - Salvador solicitando informações

05/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 18:01

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024 15:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 18960/2024

16/01/2024 14:57

Protocolizada Petição 18960/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/01/2024

19/12/2023 17:07

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1224156/2023

19/12/2023 16:50

Protocolizada Petição 1224156/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/12/2023

14/12/2023 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1210505/2023

14/12/2023 16:01

Protocolizada Petição 1210505/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 14/12/2023

05/12/2023 09:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1178721/2023

04/12/2023 19:44

Protocolizada Petição 1178721/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2023

04/12/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1178206/2023

04/12/2023 18:21

Protocolizada Petição 1178206/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

23/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar de RODRIGO SILVA ARGEMIRO BORGES e determinada vista ao Ministério Público Federal

07/11/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

07/11/2023 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185153 (2023/0278665-6)

30/10/2023 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO