TRF1 - 1041936-85.2021.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0007-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

CNPJ: 01.112.286/0001-60

JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*65-91

VALTER TAVARES

CPF *02.***.*90-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041936-85.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020123-57.2014.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA - RN11492 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*65-91 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 13/07/2022 07:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 12/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:29

    Decorrido prazo de JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:56

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041936-85.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020123-57.2014.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA - RN11492 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JOSE FONSECA RABELO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*65-91 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 20 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 20/05/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/03/2022 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 08:01

    Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de VALTER TAVARES em 08/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2021 09:00

    Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 18:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2021 18:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2021 18:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 09:50

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/11/2021 09:50

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/11/2021 17:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2021 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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