TRF1 - 1010376-90.2019.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA DAMIANA VIEIRA

CPF *61.***.*70-04

Advogados

PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS

CPF *51.***.*21-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO

CPF *14.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2023 11:46

    Cancelada a conclusão

  • 02/03/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO em 28/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 15:16

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2023 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 12:37

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/01/2023 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 19:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 15/12/2022 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 08:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 10:00, 4ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 15/12/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:34

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/12/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 18:39

    Juntada de manifestação

  • 12/12/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 17:55

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 29/11/2022 10:23

    Juntada de documentos diversos

  • 11/11/2022 10:37

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 10:00, 4ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 10/11/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 14:33

    Outras Decisões

  • 09/11/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 12:01

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2022 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 02:59

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO em 10/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo de ANTONIA DAMIANA VIEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 12:13

    Juntada de contestação

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO em 03/08/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 00:12

    Publicado Edital em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias DE: MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO, inscrito no CPF nº *14.***.*26-00 FINALIDADE: Citação, nos termos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 1010376-90.2019.4.01.3300, movida pela ANTONIA DAMIANA VIEIRA contra o REU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a LITISCONSORTE MARIA CONCEICAO DE JESUS MELO, para, querendo, oferecer (em) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando cientificado (a)(s) de que, não o fazendo, serão presumidos aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) autor(es), em conformidade com os arts. 257 e 344, do Código de Processo Civil.

    ADVERTÊNCIA: Em caso de silêncio, será nomeado curador especial em caso de revelia.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Sussuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 08:00 às 15:00 horas.

    Salvador, 26 de maio de 2022 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara

  • 26/05/2022 12:46

    Expedição de Edital.

  • 26/05/2022 12:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:28

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 11:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/05/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 08:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 06:44

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 02:11

    Decorrido prazo de ANTONIA DAMIANA VIEIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIA DAMIANA VIEIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 23:26

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2021 12:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 21:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 21:05

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 20:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 20:53

    Juntada de diligência

  • 14/09/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:41

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/06/2021 14:41

    Juntada de diligência

  • 21/06/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 14:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 02:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:45

    Decorrido prazo de ANTONIA DAMIANA VIEIRA em 17/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/04/2021 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 10:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 11:06

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/11/2020 11:06

    Juntada de diligência

  • 18/11/2020 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/11/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 11:24

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/10/2020 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/10/2020 12:44

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 08:46

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2020 19:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 03:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2020 03:43

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2020 16:29

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2020 11:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 09:06

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 08:35

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 04:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2020 04:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2020 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 11:22

    Juntada de documentos diversos

  • 05/03/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 03:15

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 12:42

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 03:49

    Decorrido prazo de ANTONIA DAMIANA VIEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

  • 16/12/2019 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 14:27

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 03:27

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 11:23

    Decorrido prazo de ANTONIA DAMIANA VIEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 18:44

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 22:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2019 22:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2019 15:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/10/2019 15:55

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 15:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/10/2019 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2019 17:54

    Juntada de réplica

  • 23/09/2019 11:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 13:58

    Juntada de Contestação

  • 19/09/2019 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2019 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 17:06

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2019 23:18

    Juntada de aditamento à inicial

  • 10/09/2019 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2019 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 11:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 10/09/2019 11:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/09/2019 23:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2019 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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