12/09/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
10/09/2022 01:32

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:22

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
15/07/2022 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:53

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2022 13:35

Expedição de Documento RPV.
16/06/2022 00:34

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:51

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 08:44

Juntada de manifestação
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001269-80.2019.4.01.3507 AUTOR: SONIA DE SOUZA AZEVEDO CURADOR: JUDITE DE SOUZA AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência da RPV.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
06/06/2022 14:21

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:48

Conclusos para despacho
18/05/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.
17/05/2022 03:53

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:49

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
03/05/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 06:16

Publicado Decisão em 22/04/2022.
23/04/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001269-80.2019.4.01.3507 AUTOR: SONIA DE SOUZA AZEVEDO CURADOR: JUDITE DE SOUZA AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Devidamente intimada por sucessivas vezes para apresentar os cálculos à execução invertida, a executada manteve-se inerte, ignorando as determinações deste Juízo. É o relatório.

Passo a decidir.

Considerando-se que o credor é quem detém o interesse no cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha contendo o valor atualizado do débito, nos moldes determinados na sentença.

Após, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução, conforme 535, caput do CPC.

Fica a executada, desde já, advertida que caberá a esta, em caso de excesso de execução por parte da exequente, declarar de imediato o valor que entender correto, bem como apresentar planilha detalhada com o valor que entender correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535 §2º do CPC).

Conducente a este entendimento é o enunciado n° 177 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais (FONAJEF), o qual dispõe que: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” (Aprovado no XIII FONAJEF)” Não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório e, por conseguinte, intimem-se os interessados para conferência.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
20/04/2022 14:55

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 14:55

Outras Decisões
07/04/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 11:57

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:33

Juntada de documento comprobatório
08/02/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 14:49

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 14:49

Outras Decisões
06/02/2022 15:55

Conclusos para decisão
03/02/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.
20/01/2022 16:06

Juntada de manifestação
14/12/2021 08:41

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 08:41

Juntada de Certidão
14/12/2021 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:22

Conclusos para despacho
10/12/2021 18:06

Recebidos os autos
10/12/2021 18:06

Juntada de intimação
19/03/2021 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO para Turma Recursal
19/03/2021 12:07

Juntada de Informação
19/03/2021 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2021 23:59.
03/03/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2021 23:59.
25/02/2021 18:51

Juntada de recurso inominado
07/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
07/02/2021 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2021 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2020 17:31

Conclusos para decisão
11/11/2020 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2020 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 10:38

Juntada de embargos de declaração
21/09/2020 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 12:09

Julgado improcedente o pedido
07/08/2020 12:30

Conclusos para julgamento
01/08/2020 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 16:15

Juntada de contestação
14/07/2020 20:15

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 13/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 12:34

Juntada de Certidão
28/06/2020 21:00

Juntada de laudo pericial
26/06/2020 13:04

Juntada de Certidão.
25/06/2020 12:09

Juntada de laudo pericial
23/06/2020 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 14:28

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 12/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 09:37

Juntada de manifestação
01/06/2020 10:46

Juntada de informação
25/05/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 14:01

Conclusos para despacho
10/05/2020 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 17:31

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 05/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 13:29

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 06/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:26

Decorrido prazo de SONIA DE SOUZA AZEVEDO em 16/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 19:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 21:20

Juntada de laudo pericial complementar
21/02/2020 17:23

Perícia designada
21/02/2020 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 15:25

Juntada de documentos diversos
16/12/2019 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2019 16:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 08:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
07/10/2019 08:18

Juntada de Informação de Prevenção.
04/10/2019 16:04

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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