TRF1 - 0003635-33.2005.4.01.3303

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 13.413.497/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 09:17

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2022 01:38

    Decorrido prazo de RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 06:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/05/2022.

  • 24/05/2022 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0003635-33.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 22:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2022 22:38

    Juntada de volume

  • 10/05/2022 07:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/03/2022 11:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Processos para digitalização SJBA

  • 08/03/2022 11:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 17:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2015 12:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2015 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2015 17:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2015 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2015 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/04/2015 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 08:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/03/2015 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2015 16:58

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 11:38

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2014 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2014 09:44

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2014 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2014 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/04/2014 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/04/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2014 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2013 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 26/07/2013 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2013 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/07/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2013 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2013 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 15:22

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2013 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2013 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2012 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2012 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2012 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 12:29

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/03/2012 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/02/2012 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 08/11/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2011 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2011 12:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2011 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 17:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2011 10:18

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/09/2011 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2011 12:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2011 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/06/2009 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2009 18:21

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2009 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRANSFERÊNCIA BACENJUD

  • 17/03/2009 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/02/2009 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 17:14

    PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO

  • 11/02/2009 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 09/02/2009 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2009 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2009 16:07

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 14/11/2008 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2008 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2008 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2008 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2008 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2008 15:16

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2008 17:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/01/2006 19:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS, ART. 28, LEI 6830/80

  • 19/01/2006 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2006 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/12/2005 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/12/2005 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAR PFN

  • 07/12/2005 15:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 24/11/2005 13:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

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