06/05/2021 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2021 11:09

Juntada de Informação
06/05/2021 11:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/04/2021 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2021 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2021 18:32

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA , Advogado do(a) APELANTE: DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A .

APELADO: DIRETOR GERAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1002376-97.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
01/03/2021 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:16

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
11/09/2020 10:31

Conclusos para decisão
10/09/2020 19:22

Juntada de Contrarrazões
28/08/2020 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 07:52

Decorrido prazo de DARIO RUIZ GASTALDI em 25/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:56

Juntada de embargos de declaração
28/07/2020 15:22

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 15:58

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2020 17:16

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO SILVA - CPF: *24.***.*22-20 (APELANTE) e não-provido
21/07/2020 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 13:47

Incluído em pauta para 24/06/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
21/05/2020 18:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/05/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 21:51

Incluído em pauta para 06/05/2020 14:00:00 JLS - PROC JULG EM 06/05/2020. RESOLUÇÃO 10118537.
09/05/2020 00:16

Decorrido prazo de União Federal em 08/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 09:16

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
17/03/2020 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:33

Incluído em pauta para 15/04/2020 14:00:00 Sala 1.
03/02/2017 09:47

Conclusos para decisão
03/02/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/02/2017 23:59:59.
28/11/2016 11:16

Juntada de Petição (outras)
17/11/2016 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2016 14:50

Recebidos os autos
28/10/2016 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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