STJ - 0000748-32.2008.4.01.3801

15/08/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

15/08/2025 17:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609753/2025

02/07/2025 15:18

Protocolizada Petição 609753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:35

Expedição de Ofício nº 139000/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão via e-mail

26/06/2025 21:35

Expedição de Ofício nº 139002/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal - Juiz de Fora comunicando decisão via e-mail

26/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 20:40

Conhecido o recurso de ALCIR LADEIRA FERREIRA JUNIOR e ALEXANDRE JOSE DE SOUZA PINHEIRO e provido

18/06/2025 12:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 558674/2025

18/06/2025 11:57

Protocolizada Petição 558674/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/06/2025

22/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/07/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607729/2024

22/07/2024 14:37

Protocolizada Petição 607729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

18/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/06/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO