TRF1 - 0025752-50.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2022 00:53
Decorrido prazo de JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSARIO em 09/08/2022 23:59.
-
09/07/2022 20:04
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2022 03:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0025752-50.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
06/07/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/07/2022 13:34
Juntada de volume
-
29/06/2022 15:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/06/2022 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/06/2022 14:49
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/06/2022 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A DESTINAÇÃO DO BEM APREENDIDO RELACIONADO ÀS FLS. 131
-
31/05/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 26/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
Portanto, em vista das informações constantes nas fls. 110/116 (termo de comparecimento mensal em juízo), e a manifestação ministerial de fls. 125, DECLARO extinta a punibilidade do réu JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSÁRIO, fundamentado no disposto no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. -
18/05/2022 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/05/2022 11:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 01 VOL
-
06/05/2022 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2022 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
27/04/2022 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/04/2022 13:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/04/2022 13:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - PORTANTO, EM VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NAS FLS. 110/116 (TERMO DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO), E A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 125, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
-
16/03/2022 13:05
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/03/2022 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
15/03/2022 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2022 13:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/02/2022 14:11
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/02/2022 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/10/2020 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2020 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2020 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/03/2020 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/03/2020 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2020 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA DPU.
-
03/06/2019 14:08
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
22/05/2019 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. TENDO EM VISTA QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO ESTÃO PRESENTES, BEM COMO O RÉU ACEITOU A PROPOSTA FORMULADA, HOMOLOGO O SURSIS PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI Nº 9099/95 E COM A SE
-
22/05/2019 17:04
Conclusos para despacho
-
22/05/2019 17:03
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
22/05/2019 17:00
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
22/05/2019 16:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LANÇAMENTO REALIZADO NA PRESENTE DATA POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA NO PERÍODO DE 24/04 A 21/05/2019, TENDO OCORRIDO PERDA DE DADOS NO PERÍODO 07/ 04 A 23/04/2019, CONFORME PA SEI 00032
-
26/03/2019 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2019 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
20/03/2019 08:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
-
12/03/2019 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/03/2019 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/03/2019 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/02/2019 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSARIO (FL. 95): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. INTIME-SE A DPU. 2. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SU
-
21/02/2019 17:43
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JORGE IVALDO
-
26/10/2018 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2018 08:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
-
18/10/2018 17:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e tendo em vista que o réu JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSÁRIO, regularmente citado, consoante certidão de fl. 91-v, não constituiu advogado, nem apresentou resposta à ac
-
18/10/2018 17:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2018 15:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE IVALDO FERNANDES DO ROSÁRIO
-
10/04/2018 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2018 08:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
04/04/2018 13:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/04/2018 13:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/03/2018 19:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/03/2018 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 86. CITE-SE O RÉU. BELÉM, 26 DE MARÇO DE 2018. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA CRIMINAL DA SJPA
-
11/10/2017 14:51
Conclusos para despacho
-
11/10/2017 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2017 10:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 86.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2017
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005139-34.2002.4.01.3900
Ronaldo Francisco de Caris
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2018 13:15
Processo nº 0009709-80.2017.4.01.3304
Ministerio Publico Federal - Mpf
Mario Luiz Ribeiro de Almeida
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2017 13:30
Processo nº 0009709-80.2017.4.01.3304
Mario Luiz Ribeiro de Almeida
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2019 19:59
Processo nº 1057974-69.2021.4.01.3300
Marcelo Joao Leal Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emilio Fraga Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2021 15:05
Processo nº 0003707-65.2016.4.01.4101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marksley Vieira Neves dos Reis
Advogado: Elvane Romano de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2016 08:51