STJ - 0048987-87.2014.4.01.3500

03/03/2022 21:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/03/2022 21:24

Transitado em Julgado em 03/03/2022

08/02/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58259/2022

08/02/2022 14:47

Protocolizada Petição 58259/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

07/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 20:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

02/12/2020 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/12/2020 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2020 11:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2020 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 297 a 318 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

02/12/2020 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2020 07:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2017 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2017 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

07/08/2017 16:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 379214/2017 (Juntada Automática)

07/08/2017 16:58

Protocolizada Petição 379214/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2017

04/08/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017

03/08/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 04/08/2017)

01/08/2017 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/05/2017 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

12/05/2017 16:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226982/2017

11/05/2017 17:30

Protocolizada Petição 226982/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2017

26/04/2017 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/04/2017 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/04/2017 14:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

26/04/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2017 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO