TRF1 - 0001400-18.2018.4.01.3601

06/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2023

24/10/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061900/2023

24/10/2023 18:54

Protocolizada Petição 1061900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2023 Petição Nº 1022751/2023 - AgRg

23/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022751 - AgRg no AREsp 2408926 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 08:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2023 15:24

Conhecido o recurso de HARYSOHN PEDROSA PINA e ALDO SANCHES SANDOVAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1022751/2023 - AgRg no AREsp 2408926

11/10/2023 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/10/2023 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1022751/2023

11/10/2023 07:29

Protocolizada Petição 1022751/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2023

05/10/2023 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004748/2023

05/10/2023 14:08

Protocolizada Petição 1004748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023 19:40

Não conhecido o agravo de ALDO SANCHES SANDOVAL e HARYSOHN PEDROSA PINA

27/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/09/2023 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 976768/2023

27/09/2023 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2023 11:52

Protocolizada Petição 976768/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023

19/09/2023 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/09/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 15:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/07/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO