STJ - 1002076-38.2017.4.01.4100

22/10/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2021 15:07

Transitado em Julgado em 22/10/2021

31/08/2021 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784382/2021

31/08/2021 11:09

Protocolizada Petição 784382/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

24/08/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

22/06/2021 15:03

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

16/06/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:13

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

10/06/2021 21:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/01/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/12/2020 16:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1056321/2020

18/12/2020 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2020 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 1056321/2020 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/12/2020 17:16

Protocolizada Petição 1056321/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2020

09/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

09/09/2020 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643530/2020

09/09/2020 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2020 11:44

Protocolizada Petição 643530/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2020

13/08/2020 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2020 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2020 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO