TRF1 - 0003075-84.2016.4.01.3601

11/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003075842016401360120250311091355

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

19/02/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131736/2025

19/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 131736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1003081/2024 - AgRg

18/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003081 - AgRg no AREsp 2591143 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 11:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:29

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1003081/2024 - AgRg no AREsp 2591143

11/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/11/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1003081/2024

11/11/2024 17:36

Protocolizada Petição 1003081/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002363/2024

11/11/2024 16:38

Protocolizada Petição 1002363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 20:51

Expedição de Ofício nº 207861/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal - Cáceres comunicando decisão

04/11/2024 20:51

Expedição de Ofício nº 207849/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

04/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 20:00

Conheço do agravo de MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

27/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433182/2024

27/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 14:30

Protocolizada Petição 433182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

18/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 435356 (2018/0022828-3)

17/04/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO