TRF1 - 0000660-24.2009.4.01.3812

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Sete Lagoas-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDERPA SIDERURGICA PAULINO LTDA

CNPJ: 20.177.101/0001-40

Advogados

LEONEL MARTINS BISPO

OAB: 97449/MG

CPF *40.***.*29-42

RICARDO FONSECA ROCHA

CAROLINA SAMPAIO BATISTA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS-MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000660-24.2009.4.01.3812 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000660-24.2009.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIDERPA SIDERURGICA PAULINO LTDA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - RS13186 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERPA SIDERURGICA PAULINO LTDA FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - (OAB: RS13186) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2010 13:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/12/2010 13:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/12/2010 13:31

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 06/12/2010 13:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/12/2010 13:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 02/12/2010 15:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/12/2010 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF.

  • 06/10/2010 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2010 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN

  • 28/07/2010 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/06/2010 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2010 16:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/06/2010 16:39

    TELEX / FAX RECEBIDO - EM 16/06/2010 ÀS 16:09

  • 02/06/2010 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/05/2010 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/05/2010 14:22

    RECURSO RECEBIDO - PARTE IMPETRADA.

  • 20/05/2010 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRADA.

  • 17/05/2010 16:25

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2010 15:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/03/2010 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 12/02/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2010 08:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

  • 17/12/2009 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/12/2009 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2009 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/12/2009 12:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 03/12/2009 13:17

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2009 13:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/11/2009 17:39

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 26/11/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 01 MANDADO.

  • 24/11/2009 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/11/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/11/2009 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/11/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/11/2009 16:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/10/2009 15:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2009 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2009 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2009 12:16

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/08/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1 MANDADO.

  • 06/08/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CÓPIA DA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

  • 04/08/2009 13:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

  • 01/07/2009 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2009 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/06/2009 10:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/06/2009 10:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/06/2009 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA CADASTRAMENTO ADVOGADOS. APÓS REPUBLICAR DECISÃO FLS. 147/148 E NOT AUTORIDADE PARA INFO

  • 24/06/2009 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2009 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/06/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/06/2009 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2009 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2009 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2009 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/05/2009 18:52

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2009 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 18:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2009 18:15

    INICIAL AUTUADA

  • 29/05/2009 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2009

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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