02/09/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/11/2015 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/10/2015 13:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO POSTERIOR
28/07/2015 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC ; 14601394
16/07/2015 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2015 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II ANEXOS:I
09/06/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2015 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM
09/06/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2015 10:40

CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-II ANEXOS:I
18/05/2015 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM
18/05/2015 10:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões - autor
15/05/2015 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF
07/05/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/05/2015 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/05/2015 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/05/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/05/2015 18:15

RECURSO RECEBIDO
04/05/2015 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe o recurso interposto pelo reu. intima as partes pra contrarrazoes
04/05/2015 17:53

Conclusos para decisão
04/05/2015 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição com gru - reu
20/04/2015 10:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar - oficio nº015/2015
17/04/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/04/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/04/2015 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2015 16:29

Conclusos para despacho
06/04/2015 10:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
31/03/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/03/2015 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/03/2015 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/03/2015 14:48

OFICIO EXPEDIDO - oficio 015/2015 p DIretor do INEMA.
04/03/2015 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
22/10/2014 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/10/2014 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) memorial de razões finais
16/10/2014 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORIZAÇÃO PARA VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
14/10/2014 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/10/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/10/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/10/2014 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA O REU PARA EM 5 DIAS APRESENTAR SUAS RAZOES FINAIS.
10/10/2014 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição via e-proc cod.12894751/memoriais - união
09/10/2014 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2014 07:43

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II ANEXOS:I
22/09/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/09/2014 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - departamento nacional de produção mineral
19/09/2014 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2014 08:39

CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-II-ANEXOS:I
01/09/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM
01/09/2014 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
01/09/2014 16:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
29/08/2014 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2014 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF
19/08/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2014 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA
19/08/2014 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mandado juntado
19/08/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/08/2014 15:43

AUDIENCIA: CANCELADA
19/08/2014 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELA A AUDIENCIA ANTERIOMENTE DESIGNADA, EM RAZAO DE A TESTEMUNHA JA TER SIDO OUVIDA.
18/08/2014 13:36

Conclusos para decisão
18/08/2014 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA PELA PARTE RÉ - 02 (DUAS) LAUDAS.
14/08/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/08/2014 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 15:08

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/08/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/08/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandando de intimação de testemunha
05/08/2014 16:57

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/08/2014 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DO MPF
04/08/2014 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2014 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - autor
01/08/2014 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2014 12:58

CARGA: RETIRADOS MPF
25/07/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2014 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO Nº 142/2014 - SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 207/2014, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
23/07/2014 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DEFERE REQUERIMENTO DO RÉU, OFICIE-SE. 2. VISTA AO MPF.
18/07/2014 13:41

Conclusos para decisão
18/07/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - REU
18/07/2014 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC COD.12329321/PETIÇÃO - UNIÃO
18/07/2014 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº206/2014 - OITIVA/BARUC BANDEIRA DE SOUZA E MARCOS ROGERIO FIGUEIRA DE BRITO
18/07/2014 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II ANEXOS:I
10/06/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/06/2014 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício nº146/2014 - 1ª vara /salvador-ba
09/06/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2014 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/06/2014 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/06/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/06/2014 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intima os interessados acerca da designacao de audiencia no juizo depracado para 11/06/2014 as 14 horas
04/06/2014 10:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2014 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reu
29/05/2014 18:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
21/05/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/05/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/05/2014 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - autor
16/05/2014 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2014 08:02

CARGA: RETIRADOS MPF
06/05/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de intimação - marcia cristina pinheiro
05/05/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/05/2014 17:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/05/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INITMA O MPF PARA ATENDER AO OFICIO DO JUIZO DEPRECADO
29/04/2014 12:59

Conclusos para decisão
28/04/2014 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
28/04/2014 16:29

CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-II ANEXOS I
28/04/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/04/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/04/2014 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
24/04/2014 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/04/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/04/2014 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMARCA AUDIÊNCIAS DO DIA 30/04/2014, PARA O DIA 29/05/2014.
24/04/2014 15:50

Conclusos para despacho
24/04/2014 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reu
24/04/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de intimação - marcia cristina pinheiro
23/04/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF
10/04/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/04/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/04/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/04/2014 13:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
09/04/2014 19:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - INDEFERE O ADITAMENTO DA INICIAL POSTULADO PELA UNIAO; 2- INTIMA A RÉ P ATENDER AS EXIGENCIAS DO JUIZO DEPRECADO EM 5 DIAS SOB PENA DE PRECLUSAO; 3-DESIGNA AUDIENCIA P OITIVA DE MARCIA CRISTINA PINHEIRO
09/04/2014 13:09

Conclusos para decisão
09/04/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC/PETIÇÃO - UNIÃO FEDERAL
09/04/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº49/2014 - 1ª VARA FEDERAL/SALVADOR -BA
08/04/2014 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2014 07:50

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II ANEXOS I
10/03/2014 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/03/2014 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INTERVENCAO DA UNIAO
21/02/2014 16:32

Conclusos para decisão
21/02/2014 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2014 12:44

CARGA: RETIRADOS MPF
17/02/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/02/2014 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/02/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/02/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO
05/02/2014 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/01/2014 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 207
30/01/2014 17:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 206
29/01/2014 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1) MANTEM A DECISAO AGRAVADA; 2) EXPEÇA-SE PRECATORIA
27/01/2014 14:30

Conclusos para decisão
27/01/2014 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
27/01/2014 14:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RETIDO - MPF
27/01/2014 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2014 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2014 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF
17/01/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/01/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/01/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/01/2014 19:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/01/2014 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA RÉ; INTIMA A RÉ PARA EM 05 DIAS APRESENTAR ROL, SOB PENA DE PRECLUSÃO; INTIMA O MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO, E ESPECIFICAR PROVAS
13/01/2014 15:38

Conclusos para decisão
13/01/2014 14:59

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
13/01/2014 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - REU
16/12/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/12/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/12/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/12/2013 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intima a ré para especificar as provas que pretende produzir em 05 dias
11/12/2013 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
10/12/2013 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2013 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-I ANEXO: I
20/11/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
07/11/2013 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - UNIÃO FEDERAL
07/11/2013 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU - VOL-II ANEXOS II
18/10/2013 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/10/2013 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2013 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2013 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1) REJEITA A ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE; 2) REJEITA ARGUICAO DE INCOMPETENCIA; 3) INTIMA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS; 4) INTIMA UNIAO E DNPM PARA DIZER SE TEM INTERESSE
14/10/2013 15:02

Conclusos para decisão
14/10/2013 13:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - REU
25/09/2013 16:58

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/09/2013 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2013 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-I ( ANEXOS I )
09/09/2013 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2013 13:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO DE TORRES EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
09/09/2013 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2013 17:27

Conclusos para decisão
05/09/2013 17:20

INICIAL AUTUADA
03/09/2013 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2013

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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