04/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2022 09:26

Juntada de Informação
04/08/2022 09:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
30/07/2022 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:37

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1026761-79.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. .

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 4 de julho de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
04/07/2022 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 13:55

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO - BA63594-A O processo nº 1026761-79.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/06/2022 Horário: 13:30 Local: SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022 - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO - BA63594-A .

O processo nº 1026761-79.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/06/2022 Horário: 13:30 Local: SALA 02-PORTARIA NUTUR 02/2022.

Observação:
26/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:40

Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022.
01/12/2021 10:32

Conclusos para julgamento
01/12/2021 10:02

Recebidos os autos
01/12/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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