TRF1 - 0008312-67.2009.4.01.3400

26/05/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2023 11:13

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1015503/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1015503 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1897219 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE REBOUCAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR CASTRO MONTEIRO, JOSE RIBEIRO DA CRUZ, JOSE VALMIR MOURA, JULIO CESAR LAGO DE CARVALHO, JULIO LICA PEREIRA, JURUCEI DA COSTA AIRES FILHO, LINA SILVA FONTINELE, LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS, LUIZ

08/03/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015503/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1897219/DF

07/12/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1015503/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1324.

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1015503/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1015503/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1015503/2022

03/11/2022 17:50

Protocolizada Petição 1015503/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

27/10/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 694872/2022 - EDcl no AgInt no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0694872 - EDcl no AgInt no REsp 1897219 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE REBOUCAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR CASTRO MONTEIRO, JOSE RIBEIRO DA CRUZ, JOSE VALMIR MOURA, JULIO CESAR LAGO DE CARVALHO, JULIO LICA PEREIRA, JURUCEI DA COSTA AIRES FILHO, LINA SILVA FONTINELE, LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS, LUIZ

12/10/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694872/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1897219/DF

15/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 694872/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1293.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2022 Petição Nº 694872/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 694872/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694872/2022

17/08/2022 20:16

Protocolizada Petição 694872/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

10/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 266722/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0266722 - AgInt no REsp 1897219 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE REBOUCAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR CASTRO MONTEIRO, JOSE RIBEIRO DA CRUZ, JOSE VALMIR MOURA, JULIO CESAR LAGO DE CARVALHO, JULIO LICA PEREIRA, JURUCEI DA COSTA AIRES FILHO, LINA SILVA FONTINELE, LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS, LUIZ CA

28/06/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266722/2022 - AgInt no REsp 1897219/DF

07/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 266722/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1263.

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 266722/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266722/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 266722/2022

08/04/2022 12:10

Protocolizada Petição 266722/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

18/03/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JOSE REBOUCAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR CASTRO MONTEIRO, JOSE RIBEIRO DA CRUZ, JOSE VALMIR MOURA, JULIO CESAR LAGO DE CARVALHO, JULIO LICA PEREIRA, JURUCEI DA COSTA AIRES FILHO, LINA SILVA FONTINELE, LUIS CARLOS SACRAMENTO DE OLIVE

15/10/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/10/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/09/2020 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO