22/08/2022 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2022 18:51

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:56

Juntada de Informação
22/08/2022 13:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.
19/07/2022 02:34

Decorrido prazo de LUCIANO DE JESUS ALMEIDA em 18/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:09

Juntada de manifestação
27/06/2022 00:04

Publicado Acórdão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 10:11

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
22/06/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 18:01

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

APELADO: LUCIANO DE JESUS ALMEIDA , Advogado do(a) APELADO: MEDZKER MATOS DA CONCEICAO - MG91799-A .

O processo nº 1012516-74.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência - Observação: A sessão ser híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7 turma no prazo máximo de at 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
01/06/2022 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:43

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
19/05/2022 07:17

Conclusos para decisão
18/05/2022 18:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
18/05/2022 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2022 11:45

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2022 16:38

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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