11/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento de retratação
11/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2025 23:02

Despacho
09/04/2025 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
09/04/2025 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
09/04/2025 12:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/12/2024 13:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/10/2023 14:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/10/2023 14:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2023 09:29

Recebidos os autos
04/02/2023 09:29

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 09:29

Distribuído por sorteio
18/08/2022 14:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2022 14:28

Juntada de Petição - Certidão
24/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICIO CARDOSO BORGES em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.
06/04/2021 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2021 11:59

Juntada de Petição - Manifestação - Município
09/03/2021 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021 18:47

Juntada de Petição - Manifestação - Município
09/03/2021 15:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 15:51

Juntada de Petição - Petição intercorrente
27/02/2021 04:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009331-58.2012.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009331-58.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FABRICIO CARDOSO BORGES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
10/01/2021 04:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/01/2021 04:51

Juntado(a) - Juntada de volume
10/01/2021 04:51

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 05:46

Juntada de Petição - 00093315820124013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 05:29

Juntada de Petição - 00093315820124013803_V002_001
26/11/2020 05:29

Juntada de Petição - 00093315820124013803_V001_001
26/11/2020 05:12

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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