TRF1 - 1002595-41.2020.4.01.3313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 09:44
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 00:47
Decorrido prazo de KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.
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15/09/2022 17:18
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2022 02:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.
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06/09/2022 02:44
Decorrido prazo de KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
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06/09/2022 00:33
Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/09/2022 23:59.
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31/08/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
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15/08/2022 14:21
Juntada de embargos de declaração
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05/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 11:40
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE TERGILENE PEREIRA - BA31781-A .
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) RECORRIDO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .
O processo nº 1002595-41.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/05/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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28/05/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE TERGILENE PEREIRA - BA31781-A .
RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) RECORRIDO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .
O processo nº 1002595-41.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:03
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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11/05/2022 12:59
Conclusos para julgamento
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10/05/2022 17:05
Recebidos os autos
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10/05/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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