TRF1 - 0004222-59.2009.4.01.4000

24/04/2021 01:11

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 12:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 00:58

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 00:58

Juntada de volume

21/01/2021 00:58

Juntada de volume

21/01/2021 00:56

Juntada de volume

10/11/2020 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

16/02/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/11/2017 15:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

14/11/2017 15:34

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 950.356/ STJ E ARE N. 1.057.741/ STF

14/11/2017 15:25

Juntada de PEÇAS - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2009.01.00.045516-5/PI, 2009.01.00.043938-3/PI E 2009.01.00.043253-8/PI (RES. 5/2017)

25/10/2017 13:11

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/07/2016 16:05

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

17/12/2015 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/12/2015 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/12/2015 14:09

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - UNIÃO NÃO APRESENTOU RESPOSTA AO AGRAVO.

10/12/2015 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789870 RESPOSTA (AO AGRAVO)

10/12/2015 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789869 RESPOSTA (AO AGRAVO)

10/12/2015 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2015 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

25/11/2015 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774028 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/11/2015 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2015 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

09/11/2015 09:31

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

16/10/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

05/10/2015 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720793 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/10/2015 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699769 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/09/2015 13:13

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE SOBRESTOU O RE (PI), E INADMITIU O RESP (UF).

08/09/2015 14:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/09/2015 08:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/08/2015 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2015 10:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

31/07/2015 11:32

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

31/07/2015 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

31/07/2015 09:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE PREJUDICADO. (DO PRESIDENTE)

31/07/2015 09:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

02/07/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/04/2015 08:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/04/2015 08:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/04/2015 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/04/2015 17:35

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

08/04/2015 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3605783 CONTRA-RAZOES

08/04/2015 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/03/2015 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

20/03/2015 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2015 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

12/02/2015 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/02/2015 09:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

12/02/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO

20/10/2014 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/10/2014 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/10/2014 13:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/10/2014 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475365 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

17/10/2014 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475364 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

17/10/2014 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457345 RECURSO ESPECIAL

17/10/2014 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457346 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/10/2014 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

13/10/2014 09:40

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

06/10/2014 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

30/09/2014 08:56

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

12/09/2014 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/08/2014

05/09/2014 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/09/2014 09:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

05/09/2014 08:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014. Nº de folhas do processo: 281. Destino: - DIJUL 06

29/08/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

28/08/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

25/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2014 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/08/2014 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

07/08/2014 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

31/07/2014 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3395771 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/07/2014 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414075 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

30/07/2014 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

28/07/2014 09:43

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

21/07/2014 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

18/07/2014 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/07/2014 09:44

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

27/06/2014 12:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/06/2014

20/06/2014 14:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ (WEB)

20/06/2014 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/06/2014 09:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

18/06/2014 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2014. Nº de folhas do processo: 259. Destino: DIJUL 02

11/06/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

10/06/2014 20:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

02/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

27/05/2014 17:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 99 EM 27 DE MAIO DE 2014

21/05/2014 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2014

16/05/2014 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2014 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

13/05/2014 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

28/04/2014 11:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

24/04/2014 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/04/2014 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

23/04/2014 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

23/04/2014 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3322539 PETIÇÃO

23/04/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

08/04/2014 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/03/2014 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

11/03/2014 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2014. Destino: DIPOD 6 E

10/03/2014 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/03/2014 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

19/02/2014 15:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2014 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

18/02/2014 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

18/02/2014 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300355 PETIÇÃO

18/02/2014 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/02/2014 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

13/02/2014 15:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

04/04/2013 11:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/04/2013 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

04/04/2013 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

03/04/2013 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES