07/09/2022 09:58

Recebidos os autos
07/09/2022 09:58

Juntada de intimação de pauta
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADENILSON DA CONCEICAO SANTOS, BENEDITO JORGE ALVES BOMFIM, BENEDITA ROSARIO DOS SANTOS FILHA, CLAUDECIR SILVA COSTA, CARMEM LUCIA PIEDADE BOAMORTE, CLEONICE DO ROSARIO SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: ERHARD HAMILTON DORIA MACIEL SILVA - BA31227-A, KAROLINE LIMA SIMOES - BA48716-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0001179-26.2018.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADENILSON DA CONCEICAO SANTOS, BENEDITO JORGE ALVES BOMFIM, BENEDITA ROSARIO DOS SANTOS FILHA, CLAUDECIR SILVA COSTA, CARMEM LUCIA PIEDADE BOAMORTE, CLEONICE DO ROSARIO SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: ERHARD HAMILTON DORIA MACIEL SILVA - BA31227-A, KAROLINE LIMA SIMOES - BA48716-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0001179-26.2018.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/04/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2022 12:00

Juntada de Informação
27/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
07/04/2022 07:17

Juntada de contrarrazões
28/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 08:49

Decorrido prazo de BENEDITA ROSARIO DOS SANTOS FILHA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:49

Decorrido prazo de CLAUDECIR SILVA COSTA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:49

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE ALVES BOMFIM em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:18

Decorrido prazo de CLEONICE DO ROSARIO SILVA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:18

Decorrido prazo de ADENILSON DA CONCEICAO SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:18

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA PIEDADE BOAMORTE em 03/02/2022 23:59.
22/12/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2021 09:53

Conclusos para julgamento
14/10/2021 08:36

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:55

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 17:55

Proferida decisão interlocutória
16/07/2021 16:17

Conclusos para julgamento
01/06/2021 03:37

Decorrido prazo de BENEDITA ROSARIO DOS SANTOS FILHA em 31/05/2021 23:59.
21/04/2021 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 14:22

Proferida decisão interlocutória
03/02/2021 07:59

Conclusos para julgamento
17/11/2020 12:15

Decorrido prazo de BENEDITA ROSARIO DOS SANTOS FILHA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 12:15

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE ALVES BOMFIM em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 12:15

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA PIEDADE BOAMORTE em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 12:15

Decorrido prazo de CLAUDECIR SILVA COSTA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 12:15

Decorrido prazo de ADENILSON DA CONCEICAO SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 12:15

Decorrido prazo de CLEONICE DO ROSARIO SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:55

Juntada de Petição intercorrente
07/08/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 10:18

Conclusos para despacho
09/07/2020 07:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:57

Decorrido prazo de BENEDITA ROSARIO DOS SANTOS FILHA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:57

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE ALVES BOMFIM em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:57

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA PIEDADE BOAMORTE em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:57

Decorrido prazo de CLAUDECIR SILVA COSTA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:57

Decorrido prazo de ADENILSON DA CONCEICAO SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:57

Decorrido prazo de CLEONICE DO ROSARIO SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
08/05/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 13:23

Juntada de Certidão de processo migrado
08/05/2020 13:22

Juntada de volume
24/04/2020 22:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2020 10:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)
19/12/2019 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/08/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/08/2019 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/05/2019 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/05/2019 18:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
06/05/2019 17:39

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/05/2019 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/02/2019 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/02/2019 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/02/2019 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/11/2018 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/11/2018 12:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE ACORDO
11/10/2018 15:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/09/2018 15:38

CARGA: RETIRADOS INSS - MALOTE 13903
21/09/2018 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/09/2018 14:10

CitaçãoORDENADA
21/09/2018 14:09

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
21/09/2018 14:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 16:19

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/08/2018 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/06/2018 11:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POR ORDEM DO MM JUIZ DISTRIBUIDOR
08/06/2018 11:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
08/06/2018 10:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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