TRF1 - 0014988-36.2006.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 17ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Juiz Substituto : DIEGO CÂMARA ALVES Dir.
Secret. : CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014988-36.2006.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - DF16678 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem insurgências quanto aos requisitórios formados, procedam-se às suas migrações à Corte Regional e aguarde-se a comunicação da Coordenadoria de Execução Judicial — Corej, acerca dos depósitos para pagamento das requisições expedidas. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014988-36.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - DF16678 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RUBENS LOPES DE OLIVEIRA EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) SAUL MARQUES MALHEIRO EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) JOSE JOSUE NETO EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) JOSE VICENTE TUCCI EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF -
28/03/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014988-36.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - DF16678 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RUBENS LOPES DE OLIVEIRA EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) SAUL MARQUES MALHEIRO EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) JOSE JOSUE NETO EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) JOSE VICENTE TUCCI EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 27 de março de 2023. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF -
20/07/2022 00:17
Decorrido prazo de RUBENS LOPES DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de SAUL MARQUES MALHEIRO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE JOSUE NETO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE VICENTE TUCCI em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA em 19/07/2022 23:59.
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24/06/2022 17:46
Juntada de Certidão
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10/06/2022 18:18
Juntada de manifestação
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06/06/2022 00:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/06/2022.
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04/06/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
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03/06/2022 10:26
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0014988-36.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - DF16678 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LOPES DE OLIVEIRA EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) SAUL MARQUES MALHEIRO EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) JOSE JOSUE NETO EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) JOSE VICENTE TUCCI EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) WALDECYR PAULO DE OLIVEIRA GARCIA EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - (OAB: DF16678) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
02/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 16:27
Juntada de Certidão de processo migrado
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01/06/2022 15:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/06/2022 15:42
RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
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03/11/2009 09:49
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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23/01/2007 10:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
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23/01/2007 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/12/2006 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 081 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16/01/2007.
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17/10/2006 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/10/2006 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/10/2006 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/10/2006 15:04
Conclusos para despacho
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04/10/2006 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
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04/09/2006 11:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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30/08/2006 15:46
CitaçãoORDENADA
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09/08/2006 15:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2006
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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