TRF1 - 0097215-41.2015.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 02.344.587/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0097215-41.2015.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros CNPJ: 02.***.***/0001-81 CPF: *66.***.*50-82 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 14.109675.2015, 14.109679.2015, 14.109680.2015 e 14.109676.2015 FINALIDADE: CITAÇÃO de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e PEDRO BRAGA NETO, pessoa jurídica, CNPJ: 02.***.***/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 10.238,36 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.

    E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica.

    Maurício Rios Júnior Juiz Federal

  • 27/09/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0097215-41.2015.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-81 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.109675.2015, 14.109679.2015, 14.109680.2015, 14.109676.2015 FINALIDADE: CITAÇÃO de EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.***.***/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 10.238,36 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215- 7237.

    E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira

  • 26/09/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 00:04

    Publicado Citação em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0097215-41.2015.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-81 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.109675.2015, 14.109679.2015, 14.109680.2015, 14.109676.2015 FINALIDADE: CITAÇÃO de EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.***.***/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 10.238,36 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.

    E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 02/06/2022 13:39

    Expedição de Edital.

  • 02/06/2022 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 20:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 15:24

    Juntada de comunicações

  • 23/03/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:52

    Juntada de comunicações

  • 30/11/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 10:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/09/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 08:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 17:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/03/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 22:13

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/12/2020 23:59.

  • 24/11/2020 06:22

    Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 11:14

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2020 23:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2020.

  • 30/10/2020 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 09:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2020 09:40

    Juntada de volume

  • 05/10/2020 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 12:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO EM MIGRAÇAO PJE

  • 02/04/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2020 14:16

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/12/2019 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2019 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2019 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2019 14:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA 180/2018

  • 23/10/2018 13:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN

  • 23/08/2018 12:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

  • 27/06/2018 10:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2018 08:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 180/2018

  • 18/04/2018 08:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/10/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/06/2017 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2017 13:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CONSULTA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DISPONIVEIS - INFOJUD - DOI

  • 20/04/2017 09:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/09/2016 11:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/09/2016 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 11/07/2016 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/06/2016 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - S/N

  • 19/04/2016 08:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2016 18:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/04/2016 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINMO AO OFICIAL DE JUSTICA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CITACAO DO EXECUTADO

  • 07/04/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 16:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/10/2015 16:45

    INICIAL AUTUADA

  • 06/10/2015 12:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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